Educação

  • Responsável: Jorge Luiz Oliveira Costa
  • Endereço: Rua do Estrondo I, 332-432
  • Telefone: 62) 99670-3004
  • E-mail: [email protected]
  • Atendimento: Segunda a Sexta | 07h às 11h /13h às 17h

Competências

A Secretaria de Educação do Município de Novo Planalto possui as atribuições de elaboração, fiscalização, coordenação e execução da política superior de Educação e Ensino, de Sistema de transporte de aluno, merenda escolar, escolas especiais, treinamentos e cursos complementares e demais atividades escolares áreas afetas às suas funções.

§ 1º Compete à secretaria executiva da educação o substituir a Secretaria Municipal de Educação de suas atribuições através de delegação daquela, auxiliar a mesma em todos seus afazeres.

§ 2º O Departamento de Educação e Ensino Pedagógico possui atribuições e competência em coordenar e executar as políticas educacionais do Município, zelando pela unidade e uniformidade da aplicação equânime do conteúdo escolar, elaborar planejamento de aulas juntamente com os professores, supervisionar, fiscalizar a aplicação do plano municipal de educação, bem como, demais atos atinentes à educação.

I - Das Divisões;

a) A Divisão da Merenda Escolar possui atribuições e competência de controlar supervisionar e coordenar as atividades relativas à merenda escolar e as merendeiras, e recebimento, armazenamento, distribuição da Merenda Escolar, executar a prestação de contas dos recursos oriundos da Merenda Escolar.
b) As Unidades Escolares, são constituídas de escolas regulares e Isoladas do Município.

1 - Às Diretorias de Unidades Escolares possui atribuições e competência de administrar as unidades escolares, fazendo cumprir as determinações superiores legais, mantendo ativo o seu funcionamento, deliberar juntamente com o Conselho Comunitário as diretrizes básicas e submetê-las à deliberação da Secretária e Prefeito Municipal, responder pela aplicação dos recursos adquiridos e ou destinado á Escola, promover a integração da comunidade educativa, coordenar e fazer executar as atividades pedagógicas da Unidade Escolar.
2 - As Secretarias das Unidades Escolares, competem e lhes são atribuídas, assessorar, responder, manter e assinar, junto com a direção da unidade escolar, pêlos atos afetos e relativos á escola, os arquivos e anotações atualizados.

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